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28-Jun-2011arquivototal.pdf.jpgA Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a promoção dos direitos fundamentaisAlencar, Miguel Henrique Tinoco deSorto, Fredys OrlandoPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
26-Feb-2014arquivototal.pdf.jpgA igualdade formal ante a desigualdade material na relação de emprego doméstico no BrasilAndrade Júnior, Marcelo Oliveira Serrano deMedeiros, Robson Antão dePrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
28-Mar-2011arquivototal.pdf.jpgO papel da ONU na construção dos direitos humanosBezerra Neto, Bianor ArrudaSorto, Fredys OrlandoPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
11-Apr-2014arquivototal.pdf.jpgDesjudicialização dos conflitos: novo paradigma para uma educação jurídica voltada à prática da atividade advocatícia negocialBrandão, Fernanda Holanda de VasconcelosGuerra, Gustavo RabayPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasTese
13-Sep-2004arquivototal.pdf.jpgResponsabilidade por verbas trabalhistas na terceirização de mão-de-obra.Cabral, Arleide LucenaCecato, Maria Aurea BaroniPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
31-Mar-2016arquivototal.pdf.jpgEducação integrada e direitos humanos: o caso do Ensino Médio Integrado do IFPB- Campus Guarabira.Costa, Luiza Oliveira Nicolau daBorges, Maria Creusa de AraújoPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
29-Mar-2016arquivototal.pdf.jpgCompetitividade empresarial, custos trabalhistas e mercados: possibilidades e limites de reconhecimento da função concorrencial do direito do trabalhoLucena Filho, Humberto Lima deFranca Filho, Marcilio ToscanoPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasTese
20-Dec-2008arquivototal.pdf.jpgAborto, direitos humanos e desigualdade de gênero no BrasilLucena, Rosana Batista deRabenhorst, Eduardo RamalhoPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
29-Feb-2016arquivototal.pdf.jpgAgências reguladoras: uma promessa não realizada contra o risco da captura.Luz Neto, Luiz Guedes daFreitas, Lorena de MeloPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
29-Feb-2016arquivototal.pdf.jpgEstado, mercado e tributação: normas tributárias indutoras e seus reflexos socioeconômicos sobre o subsetor da construção civil de edificações residenciais.Nóbrega, Felipe Crisanto MonteiroFranca Filho, Marcilio ToscanoPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
20-Jul-2016arquivototal.pdf.jpgO Brasil e o combate à apatridia no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos.Reis, Ulisses Levy Silvério dosPeterke, SvenPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
20-Mar-2015arquivototal.pdf.jpgAtivismo Judicial e Direitos Humanos: exercício da jurisdição constitucional e efetividade dos direitosSantos, Bruno Calife dosSobreira Filho, Enoque FeitosaPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
5-May-2016arquivototal.pdf.jpgAdequação social tributária: contributo para a compreensão constitucional do planejamento fiscal agressivo de multinacionais.Santos, Rodrigo Lucas CarneiroBasso, Ana PaulaPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
17-Mar-2016arquivototal.pdf.jpgA dimensão cultural da educação em prisõesSilva, Mazukyevicz Ramon Santos do NascimentoBraga, Romulo Rhemo PalitotPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasTese
22-Apr-2016arquivototal.pdf.jpgViolência provocada por cuidadores de idosos em Teresina-PI: estudo de caso.Siqueira, Adriana Castelo Branco deCoutinho, Ana Luísa CelinoPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasTese
23-Feb-2016arquivototal.pdf.jpgRegulação para a estabilidade econômico-financeira ou para o desenvolvimento social: a difícil missão dos Estados nacionais.Souza, Francisco de Assis Diego Santos deFeitosa, Maria Luiza Pereira de Alencar MayerPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
9-Feb-2015arquivototal.pdf.jpgAnunciando para crianças: análise do controle da publicidade infantil no brasilTorres, Larissa Fontes de CarvalhoVasconcelos, Fernando Antônio dePrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasTese