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26-Feb-2016arquivototal.pdf.jpgPolíticas públicas de segurança alimentar: análise da garantia do direito à alimentação em João Pessoa.Abrantes, Laís Marcelle NicolauSorto, Fredys OrlandoPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
19-Mar-2010arquivototal.pdf.jpgTravestis: percursos e percalços para a conquista da cidadaniaAgnoleti, Michelle BarbosaRabenhorst, Eduardo RamalhoPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
31-Jul-2015arquivototal.pdf.jpgUm estalo nas faculdades de direito: perspectivas ideológicas da Assessoria Jurídica Universitária Popular.Almeida, Ana Lia Vanderlei deRolim, Renata RibeiroPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasTese
30-Apr-2015arquivototal.pdf.jpgA construção de um discurso humanista em Gilberto Freyre: elementos para uma concepção relativista sobre os direitos humanosAraújo, Erika Maria Magalhaes Avila deFreitas, Lorena de MeloPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
25-Mar-2013arquivototal.pdf.jpgOrçamento democrático: implicações e repercussões no incremento da cidadaniaBarbosa, Carolina de BritoCoutinho, Ana Luisa CelinoPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
21-Mar-2016arquivototal.pdf.jpgÉ babado, confusão e gritaria: as histórias de travestis recifenses sob um olhar da criminologia críticaBarbosa, Maria Júlia LeonelLima, Pedro Parini Marques dePrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
24-Feb-2017arquivototal.pdf.jpgNarrativa e performance na cibercultura: o fenômeno iamamiwhoami e sua interação com fãs e fandom na internetBarros , Miriam Souto MaiorNicolau, MarcosPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
17-Feb-2016arquivototal.pdf.jpgA efetivação dos direitos sociais no século xxi: uma análise da Conexão formalidade-materialidade a partir de marx.Barros, Clauber SantosSobreira Filho, Enoque FeitosaPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
18-Apr-2011arquivototal.pdf.jpgAplicação da lei Maria da Penha à luz da perspectiva gênerosensitiva: o acesso à justiça da mulher vítima de violência doméstica em João Pessoa/PB.Bezerra, Higyna Josita Simoes de AlmeidaRolim, Renata RibeiroPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
30-Mar-2014arquivototal.pdf.jpgDireito à comunicação na Argentina e no Brasil: princípios e técnica da ponderação no controle de constitucionalidade da Ley de Medios e da Lei de ImprensaCaju, Oona de OliveiraRolim, Renata RibeiroPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
16-Mar-2012arquivototal.pdf.jpgImigração internacional e cidadania: o problema da ausência de cidadania política para os imigrantesCamargo, Raquel Peixoto do AmaralRolim, Renata RibeiroPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
23-Oct-2014arquivototal.pdf.jpgA regulação do setor elétrico brasileiro como ferramenta de fomento para o desenvolvimento energético sustentável.Camelo, Bradson Tiberio LunaFranca Filho, Marcilio ToscanoPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
14-Oct-2013arquivototal.pdf.jpgA inserção do contrato coletivo de trabalho transnacional no plano supralegal da ordem jurídica brasileiraCordeiro, Wolney de MacedoBelo, Manoel Alexandre CavalcantePrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasTese
3-Dec-2010arquivototal.pdf.jpgO lazer como direito fundamental : problemas de justificação e garantiaCosta Neto, Antônio Cavalcante daNunes, Claudio PedrosaPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
18-Jul-2016arquivototal.pdf.jpgDireitos humanos e vida extrauterina: risco versus responsabilidade na manipulação de matéria biológica humana nos tratamentos de reprodução medicamente assistidaCosta, Ana Paula Correia de Albuquerque daMedeiros, Robson Antão dePrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasTese
31-Mar-2016arquivototal.pdf.jpgRedução da duração do trabalho como mecanismo de aumento da empregabilidade: necessária limitação à flexibilização da jornada de trabalho?Dantas, Iana Melo SolanoCecato, Maria Aurea BaroniPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
18-May-2011arquivototal.pdf.jpgDesenvolvimento sustentável versus decrescimento: educação ambiental, cidadania ambiental e o modelo técnicopedagógico de agenda ambiental escolar da Secretaria de Educação do Município de ManausDantas, Thiago BragaSobreira Filho, Enoque FeitosaPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
3-Jun-2016arquivototal.pdf.jpgEnvelhecimento populacional e reforma da política de aposentadoria no regime geral de previdência socialDiniz, Matheus Brito NunesSilva, Luciano do NascimentoPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
24-Mar-2015arquivototal.pdf.jpgUma análise do princípio da segurança jurídica através do realismo de jerome frank: a aceitação da incerteza no direito.Fernandes, Manuela BragaFreitas, Lorena de MeloPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasDissertação
27-Jul-2015arquivototal.pdf.jpgA construção crítica do núcleo de direitos humanos em face do princípio da prevalência dos direitos humanosGalvão, Vivianny KellySorto, Fredys OrlandoPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasTese