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18-Feb-2014arquivototal.pdf.jpgLicenciamento ambiental na Paraíba: descentralização, entraves e possibilidadesAbreu, Maria das Dores de SouzaCunha, Belinda Pereira daPrograma de Pós Graduação em Desenvolvimento e Meio AmbienteDissertação
18-Feb-2014arquivototal.pdf.jpgDireito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiáridoArruda, Danilo Barbosa deCunha, Belinda Pereira daPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio AmbienteDissertação
18-Mar-2013ArquivoTotal.pdf.jpgEntre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.Castilho, Adriana Guedes deCunha, Belinda Pereira daPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
23-Mar-2016arquivototal.pdf.jpgA interferência da tributação indutora como estímulo do consumo de etanol como combustível de baixa emissão de carbonoCâmara, Renan AversariCunha, Belinda Pereira daPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio AmbienteDissertação
15-Jul-2010arquivototal.pdf.jpgAs perspectivas educacionais como instrumento da proteção integral no combate a violência contra a criança e o adolescenteCosta, Nálbia Roberta Araújo daCunha, Belinda Pereira daPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
28-Feb-2012arquivototal.pdf.jpgO estudo de impacto ambiental e sua complexidade jurídico-administrativaMoraes, Andréia Ponciano deCunha, Belinda Pereira daPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio AmbienteDissertação
5-Apr-2013arquivototal.pdf.jpgAspectos jurídicos ambientais da exploração do petróleo na camada do pré-salSilveira, Renata de AlbuquerqueCunha, Belinda Pereira daPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
31-Mar-2014arquivototal.pdf.jpgOs novos paradigmas na política nacional de resíduos sólidos e os desafios do programa de coleta sustentável em João PessoaSoares, Rodrigo de SousaCunha, Belinda Pereira daPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação
20-Mar-2014arquivototal.pdf.jpgO desenvolvimento sustentável como direito humano fundamental: estudo da Constituição da República de Angola de 2010 à luz da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos PovosVentura, Antonio JoseCunha, Belinda Pereira daPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasDissertação